Temos assistido nos últimos anos em Portugal a significativos desafios económicos, onde a fiscalidade desempenha um papel fundamental nas discussões políticas e/ ou sociais. A recente proposta de redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) levanta um debate importante sobre os seus potenciais impactos, com especial enfoque nos jovens e no mercado de trabalho.
Texto: José Miguel Rosenbusch Imagem: Freepik
Os jovens em Portugal, particularmente aqueles que estão a entrar no mercado de trabalho, têm enfrentado um cenário complicado, onde a taxa de desemprego é historicamente alta e onde muitos sentem a pressão de um mercado de trabalho que, embora em recuperação, ainda apresenta incertezas. Os salários baixos e a precariedade laboral são preocupações constantes, levando muitos a questionar se o investimento na educação e na formação irá realmente compensar a longo prazo.
Nesse sentido, a proposta de redução do IRS é vista como uma tentativa de aliviar a carga fiscal sobre os jovens trabalhadores, permitindo um aumento do rendimento disponível, dotando-os de maior capacidade de investimento em bens e serviços, impulsionando a economia local. De igual modo, pode ter um efeito positivo na atração de talentos para o país, colocando Portugal como um país mais atrativo para jovens profissionais.
Contudo, a eficácia dessa redução depende da forma como será implementada e de quem na realidade beneficiará. É crucial que estas medidas sejam direcionadas de forma equitativa, garantindo que as camadas mais vulneráveis da população, incluindo os jovens em início de carreira, sejam as principais beneficiárias.
Esta medida pode ter implicações significativas para com o mercado de trabalho. Por um lado, pode estimular o consumo e fomentar a criação de novos postos de trabalho, à medida que as empresas, com mais receita disponível, decidem investir em expansão. Por outro lado, é vital que essa medida não resulte em cortes em áreas essenciais, como a educação e a saúde, que são fundamentais para o desenvolvimento a longo prazo do país.
Além disso, é importante assegurar que a redução do IRS não leve a uma diminuição das receitas públicas, comprometendo serviços essenciais e programas de apoio social. A sustentabilidade financeira deve ser uma prioridade, para que as medidas de alívio fiscal não se transformem numa armadilha que comprometa o futuro dos jovens.
A redução do IRS é uma oportunidade que pode trazer benefícios significativos para os jovens em Portugal, promovendo um aumento do rendimento disponível e, potencialmente, um impacto positivo no mercado de trabalho. Não obstante, é fundamental que essa medida seja parte de uma estratégia mais ampla que vise não apenas o alívio fiscal mas também o fortalecimento da economia e a criação de um ambiente de trabalho justo e estável.
É seguro afirmar que o IRS Jovem visa promover a empregabilidade dos jovens e aliviar a carga fiscal sobre as empresas, contribuindo com o «Incentivo à Contratação» – permitindo às empresas uma redução significativa no IRS a pagar pelos jovens contratados, o que torna a contratação mais atrativa e acessível, especialmente para pequenas e médias empresas (PME), com o «Aumento da Competitividade» (pela diminuição dos custos laborais, as empresas podem investir mais em formação e desenvolvimento, aumentando a sua competitividade no mercado), com a «Dinamização do Mercado de Trabalho» (o IRS Jovem contribuirá para a redução do desemprego jovem, incentivando a entrada de novos talentos no mercado». Isso pode trazer novas ideias e inovação para as empresas, na «Atração de Talentos» (a possibilidade de uma tributação mais favorável pode tornar algumas empresas mais atraentes para os jovens, ajudando a fidelizá-los e a reduzir a rotatividade), no «Apoio à Qualificação» (onde muitas empresas podem usar os incentivos fiscais para investir mais na formação dos jovens contratados, contribuindo para um aumento da qualificação da mão-de-obra) e com os «Desafios de Implementação» (apesar dos benefícios, algumas empresas podem enfrentar desafios na implementação do IRS Jovem, como a necessidade de adaptação a novos processos administrativos ou a falta de informação sobre como usufruir dos benefícios).
Em suma, o IRS Jovem tem o potencial de beneficiar tanto as empresas quanto os jovens trabalhadores, promovendo um mercado de trabalho mais dinâmico e inclusivo em Portugal, bem como um impacto positivo e direto no recrutamento, facilitando a entrada dos jovens no mercado de trabalho e tornando as ofertas de emprego mais atraentes.
Para as empresas, a medida pode funcionar como uma vantagem estratégica, ajudando a atrair, reter e desenvolver talentos numa fase inicial das suas carreiras, além de que a redução da pressão fiscal para os jovens pode ter um efeito global de redução da emigração e de estímulo ao crescimento dos sectores económicos em Portugal.
José Miguel Rosenbusch, Senior Client Partner do Actual Group
O Actual Group anunciou recentemente a fusão das suas marcas CCLD, Talentpeople e Winid, posicionando-se num lugar de destaque europeu em consultoria de aquisição de talentos e engagement. Esta unificação reforça a sua presença internacional, oferecendo soluções inovadoras, digitais e globais a mais de 300 clientes em 17 países. Em Portugal, a marca Winid, que opera desde 2022, passa a integrar esta nova oferta do Actual Group, marcando uma nova fase para a empresa. Com mais de duas décadas de experiência no sector, a Actual oferece uma abordagem abrangente e avançada, permitindo às empresas superar os desafios de recrutamento e gestão de talentos num mercado cada vez mais competitivo. A equipa de 375 especialistas em talento, 75 dos quais baseados na Península Ibérica, trabalha em estreita colaboração com os clientes para reforçar a sua marca de empregador e otimizar os processos de recursos humanos.